A presente Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da RNAJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.550.490/0001-17, com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários que acessam o website da empresa.

Sabemos que a privacidade é um dos pilares fundamentais para uma relação de confiança. Por esse motivo, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger todas as informações compartilhadas conosco durante a utilização de nossos serviços.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

Ao navegar em nosso website, realizar um cadastro, efetuar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Renata Nobre Joias, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

A RNAJ LTDA é uma empresa brasileira especializada na comercialização de joias em ouro 18 quilates e peças com diamantes, atuando exclusivamente por meio do comércio eletrônico.

Razão Comercial: RNAJ LTDA

CNPJ: 57.550.490/0001-17

Endereço Administrativo: Rua dos Prazeres, nº 107, Mezanino, Catumbi, São Paulo – SP, CEP 05017-040

Atendimento: Exclusivamente online.

E-mail: vendas@renatanobrejoias.com.br

Esta Política tem como objetivo esclarecer:

• quais informações coletamos;
• por quais motivos realizamos essa coleta;
• como os dados são utilizados;
• quando essas informações poderão ser compartilhadas;
• quais medidas adotamos para proteger os dados pessoais;
• quais são os direitos dos titulares dos dados;
• como o usuário poderá exercer esses direitos.

Nosso compromisso é garantir transparência em todas as etapas do tratamento das informações pessoais.

Dados pessoais — Toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos: nome completo, CPF, RG, telefone, endereço, e-mail, endereço IP, dados de pagamento e localização aproximada.

Titular dos dados — Pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Tratamento de dados — Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, consulta, utilização, compartilhamento, atualização, exclusão e eliminação.

Controladora — A RNAJ LTDA é a controladora dos dados pessoais coletados por meio de seu website.

Operadores — Empresas parceiras responsáveis por executar atividades em nome da RNAJ LTDA, como plataformas de pagamento, empresas de hospedagem, transportadoras, plataforma Melhor Envio e serviços de atendimento. Todos assumem obrigações de confidencialidade e proteção das informações tratadas.

5.1 Dados fornecidos pelo usuário — Quando o cliente realiza um cadastro ou efetua uma compra, poderão ser solicitados nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de entrega e cobrança, telefone, e-mail e informações relacionadas ao pedido. Esses dados são indispensáveis para viabilizar a compra, emitir documentos fiscais, realizar entregas e prestar atendimento.

5.2 Dados coletados automaticamente — Durante a navegação, determinadas informações poderão ser coletadas automaticamente, incluindo endereço IP, navegador, sistema operacional, dispositivo, páginas visitadas e histórico de navegação dentro do website.

5.3 Cookies — Nosso website utiliza cookies para lembrar preferências, manter sessões autenticadas, melhorar o desempenho e gerar estatísticas de acesso. O usuário poderá desabilitá-los no navegador, mas determinadas funcionalidades poderão deixar de funcionar.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• processar pedidos e confirmar pagamentos;
• emitir nota fiscal e realizar entregas;
• prestar atendimento ao cliente;
• prevenir fraudes e cumprir obrigações legais;
• melhorar a experiência do usuário;
• cumprir determinações judiciais ou administrativas.

Jamais utilizaremos dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular.

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção ao crédito, legítimo interesse e consentimento do titular, quando necessário.

Sempre que o tratamento depender exclusivamente do consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as limitações legais.

A Renata Nobre Joias poderá compartilhar informações apenas quando necessário para a execução de suas atividades, com:

• instituições financeiras e intermediadores de pagamento;
• empresas antifraude;
• plataforma Melhor Envio e transportadoras;
• empresas de hospedagem e provedores de tecnologia;
• escritórios contábeis;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

A empresa não comercializa, aluga ou vende dados pessoais de seus clientes.