Termos de uso
Seja bem-vindo(a) ao website da Renata Nobre Joias.
Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras e condições aplicáveis à navegação, utilização do website, realização de cadastros, aquisição de produtos e utilização dos serviços disponibilizados pela Renata Nobre Joias.
Ao acessar este website, navegar em suas páginas ou realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
Estes Termos poderão ser alterados periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página.
Razão Comercial: RNAJ LTDA
CNPJ: 57.550.490/0001-17
Endereço Administrativo: Rua dos Prazeres, nº 107, Mezanino, Catumbi, São Paulo/SP, CEP 05017-040
Atendimento: Exclusivamente por meios digitais.
E-mail: vendas@renatanobrejoias.com.br
O website da Renata Nobre Joias tem como finalidade oferecer aos consumidores uma plataforma segura para aquisição de joias em ouro 18 quilates, peças com diamantes e demais produtos comercializados pela empresa.
Ao utilizar qualquer funcionalidade deste website, o usuário declara que:
- possui capacidade civil para contratar;
- fornecerá informações verdadeiras durante o cadastro;
- utilizará o website de forma lícita;
- respeitará a legislação brasileira;
- observará estes Termos de Uso.
Para realização de compras poderá ser necessário criar uma conta na plataforma. Durante o cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e precisas.
A Renata Nobre Joias poderá solicitar documentos adicionais sempre que necessário para confirmação de identidade ou prevenção a fraudes. O usuário é exclusivamente responsável pela veracidade das informações fornecidas.
O acesso à conta ocorrerá mediante login e senha. O usuário compromete-se a manter sua senha em sigilo, não compartilhar suas credenciais e comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado. A Renata Nobre Joias não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por negligência do próprio usuário.
As informações disponíveis no website possuem caráter informativo e buscam representar os produtos da forma mais fiel possível. Pequenas diferenças poderão ocorrer em razão de iluminação nas fotografias, configuração de monitores e características naturais das pedras preciosas. Essas variações não caracterizam defeito do produto.
Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em situações excepcionais de indisponibilidade após a conclusão do pedido, a Renata Nobre Joias entrará em contato para oferecer:
- substituição por produto equivalente;
- manutenção do pedido mediante novo prazo;
- cancelamento com restituição integral dos valores pagos.
Os preços estão expressos em Real (R$) e poderão ser alterados a qualquer momento. Pedidos com pagamento confirmado manterão o valor vigente no momento da finalização.
Os meios de pagamento disponíveis serão indicados durante o processo de compra, podendo incluir Pix, cartões de crédito, cartões de débito, boleto bancário e carteiras digitais. A confirmação do pedido dependerá da aprovação da operação financeira.
A Renata Nobre Joias poderá cancelar pedidos em casos de inconsistência cadastral, suspeita de fraude, pagamento não aprovado, indisponibilidade definitiva do produto ou determinação judicial. Sempre que possível, o cliente será comunicado previamente.
As entregas são realizadas em todo o território nacional por meio de transportadoras parceiras integradas ao Melhor Envio. O prazo informado é estimado e poderá sofrer alterações por fatores externos como greves, condições climáticas ou eventos de força maior.
No momento da entrega, recomenda-se verificar a integridade da embalagem e a correspondência entre o pedido realizado e os produtos recebidos. Caso seja constatada qualquer irregularidade, orienta-se recusar o recebimento e entrar em contato com nossa equipe.
As trocas e devoluções observarão o Código de Defesa do Consumidor. O direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, observadas as condições da política específica.
As joias possuem garantia contra defeitos de fabricação. A garantia não cobre desgaste natural, impactos, quedas, uso inadequado, contato com agentes químicos ou modificações realizadas por terceiros.
Todo o conteúdo deste website — incluindo logotipos, fotografias, descrições, textos e elementos gráficos — é propriedade exclusiva da Renata Nobre Joias. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia e expressa.
É vedado ao usuário:
- utilizar informações falsas;
- tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- introduzir vírus ou códigos maliciosos;
- comprometer a segurança da plataforma;
- utilizar robôs para coleta automatizada sem autorização.
A Renata Nobre Joias não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de energia, ataques cibernéticos ou eventos de força maior.
A Renata Nobre Joias poderá modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente permanecerá sempre disponível no website.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
- LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico).
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável. Nas demais hipóteses, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail vendas@renatanobrejoias.com.br.